terça-feira, 12 de abril de 2016

Um pouco sobre o ilustre campo-maiorense José Eusébio

José Eusébio de Carvalho Oliveira

Reginaldo Miranda
Da Academia Piauiense de Letras

Quando os conquistadores lusitanos escreviam nos anais da história pátria a sua saga de conquista dos sertões de dentro e adentraram a bacia oriental do rio Parnaíba, fincando a caiçara de seus currais, transpuseram o Piauí, o Canindé, o Gurgueia, o Poti e em sua inderrogável marcha de conquistas chegaram ao vale do Longá se depararam com campos maiores e verdejantes, matas abertas, entremeadas de extensos carnaubais, onde as boiadas se refizeram e prosperaram. Em pouco tempo aquela região dos campos maiores se constituía em promissora faixa de conquista, onde as boiadas se multiplicavam, atraindo novos conquistadores.

Foi por esse tempo que Bernardo de Carvalho e Aguiar se estabeleceu em um afluente do Longá, àquele tempo chamado Bitorocara, construindo o curral, depois a casa e, em seguida a capela sob a invocação do padroeiro Santo Antônio. Foi esse o início da cidade de Campo Maior, que viria a ser instalada na primeira leva de vilas piauienses, em 1762, ensina um dileto filho da terra, o notável vigário e pesquisador, mais pesquisador que vigário, Pe. Cláudio Melo. Não tardam a se estabelecer naqueles campos os herdeiros de D. Francisco da Cunha Castelo Branco, nobre economicamente arruinado, que ali adquiriu algumas fazendas, permanecendo, porém, com seu domicílio em São Luís do Maranhão, onde se estabeleceu ao chegar de Lisboa. Entre os que chegariam mais tarde estão os Carvalho e os Oliveira, ancestrais do jurista e político José Eusébio de Carvalho Oliveira.

Nasceu esse conceituado homem público, em 10 de janeiro de 1869, na cidade de Campo Maior, onde viveu os mais despreocupados anos da infância feliz.

Depois de cursar os estudos iniciais em sua terra natal e os preparatórios em Teresina, ruma para Recife a fim de frequentar o ensino jurídico, vindo a matricular-se na Faculdade de Direito, onde conquista o diploma de bacharel ao fim de 1891, com 23 anos incompletos.

De volta à cidade de Teresina, assume o cargo de procurador-fiscal da Fazenda Pública do Estado, em cujo exercício se houve com zelo e competência.

Entretanto, acontecimentos políticos iriam perturbar a sua paz. No plano federal, o presidente Deodoro da Fonseca iria renunciar em 23 de novembro de 1891, depois de grave crise política, assumindo o vice-presidente Floriano Peixoto, que lhe fazia oposição. Nesse contexto, em 21 de dezembro seguinte, foi deposto o governador Gabriel Luís Ferreira, porque fora fiel ao presidente renunciante. E, de forma franca, leal, o vice-governador João da Cruz e Santos (Barão de Uruçuí) não reconhece a deposição e se recusa a assumir o governo sem a expressa renúncia do titular. É quando o tenente-coronel do Exército João Domingos Ramos, responsável pela deposição, lidera e preside uma Junta de Governo Provisório, composta ainda por Higino Cícero da Cunha, Clodoaldo Severo Conrado de Freitas, notáveis intelectuais piauienses, Elias Firmino de Sousa Martins, José Pereira Lopes, todos conceituados membros de nossa sociedade civil e o procurador-fiscal José Eusébio de Carvalho Oliveira.

Foi, porém, precária e de apenas oito dias a atuação da Junta Provisória e, de nosso biografado à frente do governo piauiense, porque o Marechal Floriano Peixoto não a reconheceu. Mandou dissolvê-la tão logo soube de sua existência, em 29 do mesmo mês, e que o tenente-coronel João Domingos Ramos respondesse sozinho pelo governo até ulterior deliberação, limitando-se à manutenção da ordem. A situação assim perdurou por poucos dias, porque em 11 de janeiro de 1892 assume o governo do Estado o coronel Coriolano de Carvalho e Silva, indicado pelo poder central e aqui chegando foi “eleito por aclamação”.

Depois de dissolvida melancolicamente a Junta de Governo, transferiu-se José Eusébio para o Maranhão, onde assume o cargo de promotor público da comarca de Codó. Porém, demora-se pouco tempo no exercício desse cargo, no mesmo ano passando ao de juiz de direito da comarca de Pedreiras, onde permaneceu até 1895, quando foi transferido para São Luís como juiz substituto.

Por esse tempo, exerceu também os cargos de inspetor do Tesouro Público e procurador-geral do Estado do Maranhão.

Nos últimos dias do século ingressou na política, filiando-se ao Partido Republicano do Maranhão, por cuja legenda foi eleito deputado estadual.

Como forma de divulgar suas ideias colaborou em vários órgãos da imprensa maranhense, sobressaindo a atuação nos jornais O Estado, A Legalidade e A República.

Em março de 1900, foi eleito deputado federal, tomando posse em maio do mesmo ano, na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo reeleito no pleito seguinte, assim permanecendo no exercício do mandato até 1908.

Com a morte de Benedito Leite em março de 1909, de quem era seguidor e correligionário, passou a liderar o esquema situacionista, assumindo posição de realce na política maranhense. Nesse mesmo mês lançou-se candidato ao Senado Federal, sendo majoritariamente sufragado. Tomou posse em abril, para um mandato de nove anos, que foi concluído em 1918, quando foi sucessivamente reeleito para um mandato que deveria ser concluído em dezembro de 1926. No Senado teve atuação marcante, integrando as comissões de Saúde Pública, de Instrução Pública, de Constituição e Diplomacia, de Finanças e de Redação do Senado.

Foi um batalhador, ao lado de Domingos Perdigão, para a criação da Faculdade de Direito do Maranhão que, somente foi instalada em 1918.

Faleceu em pleno exercício do mandato senatorial, em 25 de abril de 1925, no Rio de Janeiro. Foi, assim, um ilustrado paiuiense com larga folha de serviços prestados nos dois lados do rio Parnaíba. postado pelo poeta Elmar Carvalho.

A nota biográfica foi escrita pelo historiador Reginaldo Miranda, membro da Academia Piauiense de Letras, e será incluída em seu livro de biografias, a ser lançado por ocasião do centenário da APL, no próximo ano.

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