Conforme decreto de número 19.679/2021, publicado domingo 23, pelo governo do estado novas medidas sanitárias foram estabelecidas para serem seguidas entre 24 e 30 de maio, para contenção da transmissibilidade e adoecimento pelo coronavírus.
Foi mantido o toque de recolher das 24h às 5h da manhã. Eventos sociais, como promoção de festas e eventos que geram aglomeração permanecem suspensos. Serão autorizados apenas uso de som mecânico ou música ao vivo .
O comércio em geral poderá funcionar até as 20h. Shopping centers abrirão a partir das 10h e permanecerão aberto por nove horas. Bares, restaurantes, traileres, lanchonetes, barracas de praia poderão funcionar todos os dias até as 23h.
Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomendações Higienicos sanitárias para a Contenção da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí/Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí e publicados em anexo aos Decretos Estaduais, complementadas pelas normas das Vigilâncias Sanitárias Municipais.
Os órgãos da administração pública deverão funcionar, preferencialmente, na modalidade de teletrabalho, mantendo contingente máximo de 50% de servidores em atividade presencial. A exceção são os serviços de saúde, de segurança pública e aqueles considerados essenciais.
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Em caso de necessidade, a fiscalização pode acionar a Polícia Federal, Rodoviária Federal e o Ministério Público Estadual..campomaioremfoco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário