Questionário do MP identificará candidatos "fichas sujas"

Os promotores eleitorais Cezário Cavalcante Neto e Cláudio Bastos expediram recomendações eleitorais aos partidos políticos de Campo Maior e outros três municípios da região. Eles alertam para que as listas de candidatos a vereador contem com o mínimo de 30% de mulheres. Além disso, pediram que os candidatos preencham um questionário de inelegibilidades, para que eventuais "fichas sujas" não tenham seu nomes aprovados nas convenções.

No formulário, o candidato deve responder se já teve mandato cassado, se foi condenado com sentença transitada em julgado, se teve contas rejeitadas, se renunciou a mandato após ser oferecida representação que pudesse gerar processo de cassação, teve direitos políticos suspensos ou foi excluído de órgão profissional, entre outras questões que, em caso de resposta positiva, podem configurar em inelegibilidade. São 18 perguntas. 

Quem responder sim, pela recomendação, não deve ser admitido como candidato durante a convenção partidária. Além disso, o partido deve encaminhar o questionário para a Justiça Eleitoral. Os promotores da 7ª e 96ª Zonas Eleitorais ainda alertaram que declaração falsa ou omissão de verdade no questionamento configura em crime de falsidade ideológica eleitoral. 

Entre os argumentos, os promotores alegam preferirem agir preventivamente "contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e o tumulto do processo eleitoral". Consideram ainda que o "partido que insistir na desconformidade poderá ter sua participação nas eleições proporcionais indeferida, com a recusa de registro de toda a lista de candidatos a Vereador".

A recomendação foi feita aos partidos dos municípios de Campo Maior, Jatobá do Piauí, Sigefredo Pacheco e Nossa Senhora de Nazaré.

Políticos terão de preencher formulário antes da convenção partidária e dizer se possuem condenações.

cidadeverde.