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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Municípios em conflitos territoriais farão acordo ou plebiscito

Até o final da atual legislatura, o presidente da Comisão de Estudos Territoriais, (SETE), deputado estadual Paulo Martins, vai encaminhar para votação15 novos projetos de lei que redefinem limites e acabam com vários conflitos territoriais no interior do Piauí. Uma nova discussão sobre esses conflitos foi realizada esta semana entre o deputado e técnicos do IBGE. A primeira alternativa para resolver o problema, é tentar um acordo entre os municípios envolvidos. Caso não haja acordo, será feito um plebiscito em cada região.

Segundo Paulo Martins, essa indefinição de limites prejudica a administração municipal porque afeta os valores dos recursos enviados pelo Governo Federal e a aplicação dos mesmos. Segundo os técnicos do IBGE, somente o município de Castelo do Piauí tem conflito territorial com 4 outros municípios, sendo Buriti dos Montes, São João da Serra, Novo Santo Antônio e Juazeiro do Piauí.

Para houvesse uma solução para os conflitos foram convocados pelo presidente da SETE, para participarem da reunião os vereadores de Castelo Rossi Melo, Raimundo Mineiro e Tomaz Almeida.

Enfrentam indefinição territorial também os municípios de Bonfim do Piauí com Várzea Branca e Geminiano com Francisco Santos. Outros cinco municípios, discutidos nessa reunião, precisam ter seus limites redefinidos. São eles: Geminiano, Curral do Piaui, Francisco Santos, Brejo, Conceição do Canidé, Nova Santa Rita e Betânia do Piauí.ascom Jonas Sousa.