quarta-feira, 2 de março de 2016

Deputado Antônio Félix apresenta projeto que institui desconto no IPVA

O deputado estadual Antônio Félix apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí, um projeto de lei que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes do estado.
O projeto tem por finalidade estimular a condução defensiva e preventiva no trânsito, premiando o bom motorista com um desconto progressivo, até o limite de 15% no pagamento do seu IPVA, sendo 5% de desconto para aqueles condutores e proprietários de veículos que estiverem há um ano sem cometer infrações, 10% de desconto aos que estiverem há dois anos sem infrações e 15% de desconto àqueles que estiverem há três anos sem infringir as leis de trânsito.
“Com este incentivo, os condutores e proprietários de veículos terão ao seu alcance mais um benefício para lhes ajudar na redução de despesas, visto que o desconto servirá para premiar os bons motoristas. O estado passará a dar uma motivação a mais para aqueles contribuintes que circulam pelas vias públicas respeitando a legislação de trânsito brasileira, proporcionando assim um trânsito mais seguro e mais respeitoso.” Defendeu Antônio Félix.

Já em vigor em outros estados do Brasil, esse incentivo aos bons condutores, vem trazendo bons resultados e tornando o trânsito mais pacífico. O projeto de lei agora segue para ser apreciado na comissão de constituição e justiça da Assembleia Legislativa e se aprovado segue para ser votado em plenário.
Fonte: ASCOM(portallider)

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