O prefeito Paulo Martins, através do secretário municipal de Educação, José de Ribamar, “Ribinha”, solicitou a título de cessão, ao secretário Estadual de Educação Átila Lira três prédios escolares em condições de subutilização: As Unidades Escolar Monsenhor Mateus, Hilda Miranda e Petrônio Portela para o funcionamento de turmas da rede municipal de ensino.
A solicitação, segundo o prefeito, se dá pela necessidade de alocação de alunos em prédios adequados para o funcionamento das turmas, uma vez que o número de matrículas da rede municipal aumentou, e a maioria das escolas existentes na rede é inadequada para o funcionamento das turmas e interfere nas condições de aprendizagem dos alunos e no exercício da função docente de maneira digna.
“De acordo com os dados de 2011 a rede municipal registrou 6.374 alunos matriculados, destes 3.596 são atendidos nas oito escolas da zona urbana que ofertam desde a educação infantil ao ensino fundamental e em oito que oferecem exclusivamente a educação infantil. Ocorre, que destas escolas apenas o CAIC, o Milton Soldani Afonso e a Unidade Escolar Nossa Senhora de Lourdes são adequadas para o funcionamento”, destacou o secretário.
Enquanto isto, a rede estadual possui um registro de 5.600 alunos na zona urbana e dispõe de uma rede física de 15 prédios escolares situados no centro e nos bairros da cidade em condições de subutilização. “Neste contexto é que se insere a necessidade de efetivar o regime de colaboração entre os entes federados e a garantia de efetivação das competências específicas para estados e municípios regulamentados na Lei de Diretrizes e Base de Educação Nacional – Lei 9394/96”, explicou o secretário Ribinha. O prefeito deixa bem claro que solicitou apenas estas três escolas, conforme ofício encaminhado ao secretário Átila Lira.ascom.
