“Não é porque ele (Paulo Martins) já foi diplomando que a decisão não pode ser revogada, pode sim haver mudanças”, afirma vice do TRE. Depois de muito disse me disse, finalmente uma posição oficial. Nesta segunda feira, o Tv Canal 13.com ouviu o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Desembarcador Haroldo Oliveira Rehem (foto), sobre a situação jurídica que passa o município de Campo Maior. Uma decisão do TSE cassou o mandato do prefeito João Félix e já ouve uma nova eleição, onde Paulo Martins (PT) acabou vencendo. Uma decisão, porém, do Supremo para um município do Rio de Janeiro pode levar o prefeito João Félix de volta ao cargo
No Piauí, o desembargador e vice-presidente do TRE, Haroldo Rehem, disse que os casos são idênticos e que a eleição de Campo Maior só deve ser sacramentada após a decisão do supremo. “Não é porque ele já foi diplomando que a decisão não pode ser revogada, pode sim haver mudanças”, afirma.
Haroldo Rehem afirmou ainda não considerar dependência entre municípios desmembrados. “Eles não têm dependência alguma, nem política, nem financeira e de nenhuma forma. Se houve consulta ao TSE, e foi permitido concorrer, não deveria voltar e punir”. Haroldo se refere ao fato da justiça eleitoral, em todas as instancias, terem aceitado que os prefeitos que vinham de mandatos em outras cidades disputassem a eleição em outro município. Foi o caso de João Félix, em Campo Maior, Janaina Marques, em Luzilândia e outros prefeitos chamados “Itinerantes”.CAMPOMAIOREMFOCO.
