Estado pagou R$ 6,7 milhões de incentivo à irrigação em 2010

O Governo do Estado pretende fazer um levantamento e um recadastramento dos produtores que recebem incentivo à irrigação, objetivando ter um diagnóstico mais completo sobre quem recebe o benefício e se realmente está cumprido as exigências da lei nº 4.542, de 28 de dezembro de 1992. “A Sefaz considera importante o incentivo ao pequeno produtor. Entretanto, fiscalizaremos a concessão dos benefícios para saber se tem algum produtor irregular, por não se enquadrar nos requisitos da lei, quando, por exemplo, descumpre o percentual da área irrigada”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar.   

O Estado mantém o incentivo à irrigação por meio da concessão de subsídio no consumo de energia elétrica, por estabelecimento de produtor rural que utilize processo de irrigação, chegando a pagar até 90% do valor da conta de energia elétrica para áreas irrigadas de até 5 hectares.  O menor benefício, que é o pagamento de 30% do valor total da conta, é concedido para os empreendimentos com área irrigada acima de 50 até 100 hectares, mas o Estado também paga 80%, 70% e 60% do valor da conta de energia, dependo do tamanho da área irrigada (VER TABELA ABAIXO).   

BENEFÍCIO DE INCENTIVO FORNECIDO PELO ESTADO:

*Pagamento de 90% do valor da conta de energia: área de irrigação até 5 hectares (produtor irrigante paga apenas 10%);
*Pagamento de 80% do valor da conta de energia: área de irrigação de 05 até 10 hectares (produtor irrigante paga 20%);
*Pagamento de 70% do valor da conta de energia: área irrigada de 10 até 20 hectares (produtor paga 30%);
*Pagamento de 60% do valor da conta de energia: área irrigada acima de 20 até 50 hectares (produtor irrigante paga 40%);
*Pagamento de 30% do valor da conta de energia: área irrigada acima de 50 até 100 hectares (produtor irrigante paga 70%).

Em 2010, os 20 maiores incentivos dados pelo governo relativos ao mês de dezembro foram concedidos para produtores dos municípios de Teresina, Campo Maior, Barras, São Pedro do Piauí, Picos, Piripiri, Valença, Castelo do Piauí, José de Freitas, União e Parnaíba, principalmente no Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí.  site do governo.