Na terça-feira (18/06), o secretário municipal de Relações Institucionais Cesar Robério e a secretária de Desenvolvimento Social Conceição Lima receberam a comitiva da Justiça Itinerante que está visitando todas as escolas da rede estadual e municipal da cidade para falar sobre o projeto.
Segundo a secretária-geral da Justiça Itinerante no Estado do Piauí Raquel Waquim no primeiro dia que chegaram a Campo Maior fizeram uma busca em todos os cartórios do fórum fazendo uma triagem e notificação nos processos para identificar quais reivindicam reconhecimento de paternidade.
“O nosso objetivo é sensibilizar na escola que o direito, a saber, da sua origem não é da mãe ou do pai, mais da criança”, disse a secretária. No caso do pai falecido também é feito o exame de DNA gratuitamente para a comprovação da paternidade. O projeto visa também estimular a paternidade responsável e é destinado a crianças, adultos e idosos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
“Atuamos em duas vertentes a judicial e a extrajudicial”, destacou Raquel Waquim, explicando que na parte judicial atingem um raio de mais de 50 km, cujas partes residem em seus termos judiciais e dentro deste raio na busca de uma solução pela cidadania do reconhecimento de paternidade, conforme dispõe o projeto. Na parte extrajudicial, o segundo eixo, é o do reconhecimento voluntário da paternidade.portalcampomaior.
visita da secretária-geral da Justiça Itinerante no Estado do Piauí Raquel Waquim ao CAIC - Campo Maior.
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