terça-feira, 19 de abril de 2016

Juiz de Direito determina nova eleição para a diretoria do Caiçara Esporte Clube

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Julio Cesar Menezes Garcez, anulou a eleição ocorrida em janeiro de 2016 e determinou a realização de nova eleição para a diretoria executiva e conselho fiscal do Caiçara Esporte Clube para ser realizada no prazo de 30 dias.


A ação anulatória de assembleia extraordinária foi ajuizada por Dilson Lis Trindade. Ele alegou que o Caiçara possui um estatuto vigente desde o ano de 1979, onde prevê que o mandato da diretoria e conselho fiscal será exercido por dois anos e prevê que a assembleia geral será convocada com antecedência mínima de cinco dias, em edital específico, de dois em dois anos, na primeira quinzena de fevereiro para a eleição da diretoria e do conselho fiscal, sendo convocados pelo presidente, ou em caso extraordinário por 2/3 dos membros da diretoria ou do conselho fiscal.
Dilson alegou ainda que a referida assembleia não respeitou o estatuto do clube, pois não houve edital de convocação especifico e nem público o que ocasionou a impossibilidade da inscrição de outras chapas e que, em data fora do período previsto no estatuto, realizou-se a eleição em 18 de janeiro de 2016, o que contraria as regras estatutárias do clube.
No despacho o Juiz  anulou a eleição e nomeou como interventor o Dr. José do Egito Barbosa, presidente do Tribunal Desportivo do Estado do Piauí. Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 11 de maio.portaldecampomaior.

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