Iniciou sexta-feira (10) as correições internas na 1ª e 4ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Campo Maior. Designado pelo promotor Luciano Lopes
Nogueira Ramos, o procedimento segue até o dia 22 de fevereiro e não
interfere no atendimento ao público e aos advogados.
A correição tem por objetivo revisar todos os processos em tramitação. Segundo o Promotor de Justiça Luciano Nogueira, o procedimento deve ser ‘realizado no mês de fevereiro de cada ano devido a necessidade de se preservar a razoável duração do processo, bem como o funcionamento contínuo e eficiente das atividades ministeriais da 1ª e 4ª promotorias’.
Luciano Nogueira enumera sete ações que correição deverá realizar nesse período.
(I) identificar as ações judiciais;
(II) identificar as audiências designadas para data posterior ao período da correição interna;
(III) identificar os procedimentos investigatórios criminais;
(IV) identificar as peças de informação, notícias de fato e procedimentos administrativos;
(V) elaborar a relação nominal de presos;
(VI) conferir o arquivo permanente (extrajudicial) para a identificação dos números dos autos, natureza dos autos, data de instauração, objeto, data do arquivamento e data de homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público;
(VII) elaborar relatório conclusivo da correição, do qual deverão constar as ocorrências verificadas e providências adotadas.campomaioremfoco.
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